Justiça quebra sigilo de ação da Google contra união de editoras


Disputa. O YouTube, canal de vídeos do Google: discussão de direitos autorais de entidade de editoras na Justiça - Chris Ratcliffe / Bloomberg/Chris Ratcliffe
A União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) obteve na quinta-feira decisão na Justiça estadual do Rio que faz com que a ação iniciada pela Google contra a entidade deixe de correr em segredo. Assinada pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira, da 22ª Câmara Cível, a decisão garante ainda que os titulares das obras musicais representadas pela Ubem possam recorrer ao Judiciário caso entendam que houve lesão a seus direitos.

O impasse entre a Ubem e a Google — que impede há pelo menos 28 meses os pagamentos de direitos autorais a artistas das empresas associadas à entidade por exibição de obras no canal de vídeos YouTube — surgiu porque as duas partes não conseguiram chegar a um acordo sobre como regrar o pagamento dos direitos autorais. Com isso, a Google iniciou uma ação contra a Ubem no início de abril, defendendo que o modelo que propõe seja adotado para regrar os pagamentos. Continue lendo...

Fonte: O Globo.

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