terça-feira, 2 de abril de 2013

Deputado Romário fala sobre projeto em favor da C,T&I



Embora a imprensa destaque a atuação do deputado federal  Romário de Souza Faria ligada principalmente ao esporte, o parlamentar também tem demonstrado ser um representante da comunidade científica brasileira. Um dos mais recentes gols de placa do ex-centroavante da seleção brasileira é o Projeto de Lei 4411/2012, cujo objetivo é alterar a lei 8.101/1990,  eliminando as dificuldades que os pesquisadores enfrentam no processo de importação de materiais.


O PL prevê um cadastro nacional de instituições e profissionais autorizados a importar relevantes produtos, em benefício do desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Os artigos seriam retirados da alfândega sem burocracia e de forma isenta de cobranças pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta baseia-se no fato de que "76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega, 99% resolveram mudar os rumos de suas pesquisas em virtude das dificuldades para importar os reagentes necessários, enquanto 92% têm de esperar no mínimo um mês pela chegada dos reagentes".

O parlamentar se mostra otimista com a receptividade do projeto, que atualmente aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, onde ainda vai passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, pela Comissão de Finanças e Tributações e, finalmente, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - a princípio, não é necessário ir ao plenário, pois trata-se de um projeto de apreciação conclusiva pelas comissões.
Entrevistado: breve perfil do deputado
Pai de seis filhos, Romário, 47 anos, foi eleito deputado federal pelo PSB-RJ com 146.859 votos, em outubro de 2010. Muitos desconfiavam do desempenho dele no Congresso, mas o eterno camisa onze tem recebido elogios pela atuação, sendo até mesmo apontado como um dos parlamentares mais influentes e assíduos nas sessões legislativas.

Em Brasília, ele é presidente da Comissão de Turismo e Desporto, vice-presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e diretor de Assuntos Esportivos e Acessibilidade da Frente Parlamentar da Atividade Física.


Confira a entrevista 

O que o motivou a elaborar o PL 4411/2012?
Romário: Uma das minhas bandeiras de atuação é a atenção às pessoas com doenças raras. Estas enfermidades, também conhecidas como doenças órfãs ­– por terem baixa incidência – normalmente não têm cura, são graves, degenerativas e causam grande sofrimento a inúmeras famílias. É aí que entra a pesquisa científica. Medicamentos e cura só podem vir pela ciência, e por isso temos que incentivar o setor. O projeto é fruto de uma mobilização de pesquisadores, pois foram eles que me procuraram quando souberam da minha atuação na área de doenças raras.

Quais são as burocracias que atrapalham a importação de importantes materiais para o desenvolvimento de pesquisas?
Romário: Além dos altos preços, há a demora como o principal empecilho. Alguns produtos demoram entre 45 e 60 dias para chegar.

Já há uma metodologia definida quanto aos critérios para a seleção dos pesquisadores autorizados a retirarem sem burocracia os produtos? Haveria limite de retirada para os profissionais cadastrados?
Romário: O projeto define que os cientistas cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão seus materiais liberados automaticamente. A proposição está sendo analisada por outros parlamentares, que como relatores, podem sugerir alteração, complementar e impor estes limites. A proposta original não apresenta alguma limitação, apenas impõe os rigores da Lei aos pesquisadores que causarem dano ao meio ambiente e/ou à saúde.


Como seria o controle para evitar que pesquisadores utilizassem o serviço para fins aquém das pesquisas científicas?
Romário:  Este controle já é feito pela Anvisa. O projeto apenas libera com mais rapidez os materiais.

Os produtos dos quais tratam o Projeto de Lei são referentes a todas as pesquisas ou restringem-se a determinados segmentos do sistema de C&T nacional?
Romário: A todas as pesquisas científicas, sem restrições.


Romário visita um centro de atendimento de autistas no Distrito Federal

Atualmente, um pedido pode demorar, segundo o PL, até 90 dias para chegar ao solicitante. A expectativa é reduzir para quanto tempo de espera?
Romário: O projeto determina a liberação imediata e total isenção de impostos, ou seja, assim que chegar ao Brasil, deve logo ser encaminhado ao destino.

Que tipo de barreiras você acredita encontrar para conseguir a aprovação do projeto na Câmara?
Romário: O PL foi muito bem aceito, até agora, todos parecem compreender a importância desta mudança para o país. Não enxergo barreiras, apenas a tramitação demorada.

Em geral, as suas atuações na Câmara dos Deputados são conhecidas por assuntos ligados, principalmente, ao esporte. Como ocorreu essa aproximação com temas relacionados à pesquisa científica e tecnológica?
Romário: Na verdade, a minha principal bandeira é a síndrome de Down (da qual é portadora Ivy, 7 anos, a filha caçula do parlamentar), foi esta alteração genética que me fez entrar na política. A atuação na área do esporte veio depois. A síndrome me aproximou dos deficientes físicos e das doenças raras.

Você pretende ser um constante representante de causas científicas também, ou trata-se de uma medida isolada?
Romário: Algumas demandas chegam a mim pela sociedade, como foi o caso deste projeto. Porém, a minha atuação está focada nas pessoas com deficiência, doenças raras, combate às drogas e esporte. Minha preocupação não é apresentar um grande número de projetos, mas colaborar com estas áreas. Neste sentido, podem aparecer demandas correlacionadas à ciência, como é o presente caso.

Qual é a diferença do seu projeto em relação ao CNPq Expresso?
Romário: Ambos preveem a rapidez na liberação, porém o PL isenta os cientistas de impostos. Além disso, o CNPq Expresso é um ato normativo, enquanto que a minha proposta muda a legislação federal e dá mais segurança aos pesquisadores. 

3 comentários:

  1. Bruno, sugiro que voê dê uma lida na matéria que escrevi no último boletim da FAPERJ para ver o que o pesquisador fala sobre esta polêmica lei. Segue abaixo o link:
    http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=8947

    Abraços, Vinicius.

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  2. Olá, Vinicius! Muito interessante a matéria, vou aproveitá-la para o blog. Abraços!

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  3. Bruno, será uma honra. Obrigado. Abraços.

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